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 sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

A versão 1.0 Beta do leiaute simplificado do novo eSocial foi disponibilizada para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. O novo leiaute, que substituiu a versão 2.5 (consolidada até NT 17/2019), foi divulgado em 13 de fevereiro e pretende facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores.

 

As mudanças trazem flexibilização, redução do número de campos, eventos e das regras, elimina duplicidades de informações, foco na substituição de obrigações, e não exigência de informações já constante nas bases de dados governamentais (ex. FAP). Na versão 1.0 Beta, disponível na área de Documentação Técnica do Portal eSocial, o CPF passa a ser o identificador único e o NIS foi excluído do cadastro.

 

Confira algumas alterações importantes referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho:


LEIAUTE

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO


S-1060

Evento excluído. As informações de ambiente de trabalho serão prestadas diretamente no evento S-2240.


S-2240

Excluído campo de {insalubridade} / {periculosidade} / {aposentEsp}.

Excluído campo de {caEPI} e criado campo de {docAval}, e alterada a validação da {dscEPI}.



S-2245

Eventoexcluído. As informações de treinamentos/ capacitações/ autorizações serão prestadas nos eventos S-2200 e S-2206 (Criado o grupo {treiCap} e respectivo campo).



S-5013


Tabela 23 - a tabela anterior ("Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho") foi excluída. Em seu lugar, foi criada a tabela "Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição".

 

Tabela 24– a tabela anterior ("Codificação de Acidente de Trabalho") foi excluída. Em seu lugar, foi criada a tabela "Fatores de Riscos e Atividades - Aposentadoria Especial".

 

Tabela 28– a tabela anterior ("Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais") foi excluída. Em seu lugar, foi criada a tabela " Treinamentos, Capacitações Exercícios Simulados e Outras Anotações".


Tabela 29 – excluída.

 


Fonte: Portal eSocial – Texto adaptado 

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