sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Nova redação da Norma Regulamentadora nº 31

Visualização da imagem Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

 quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Aprovada a Versão S-1.0 do eSocial

Visualização da imagem Versão simplificada do eSocial?

 sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Suspensão do cronograma do eSocial

Visualização da imagem A Portaria Conjunta SEPRT/RFB 55 de 03 de setembro de 2020 confirma a suspensão, a partir de 04/09/2020, do início das próximas fases da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, previsto anteriormente na Portaria SEPRT nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019.

 quinta-feira, 10 de setembro de 2020 COVID-19 deixou de ser doença ocupacional

Visualização da imagem A Portaria nº 2.345, de 02 de Setembro de 2020, torna sem efeito a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que tinha listado (LDRT – Lista de Doenças Relacionadas ao trabalho) inicialmente a COVID-19 como doença ocupacional, relacionada ao trabalho.

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