sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Postergado o início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01, nº 07, nº 09 e nº 18

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

 sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto

A nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 traz alterações gerais nos regramentos específicos das condições de conforto dos locais de trabalho.

 sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Nova Redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição

A portaria n° 1.068 trouxe uma revisão significativa na Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição, que entra em vigor 120 dias após sua publicação.

 sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades

A portaria n.° 1.067, de 23 de setembro de 2019, aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 28 (Fiscalização e Penalidades).