sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Nova redação da Norma Regulamentadora nº 31

Visualização da imagem Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

 quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Aprovada a Versão S-1.0 do eSocial

Visualização da imagem Versão simplificada do eSocial?

 terça-feira, 27 de outubro de 2020 Portaria Conjunta n. 79 traz novo cronograma de implantação do eSocial

Visualização da imagem Portaria Conjunta n. 79, publicada em 22/10/2020, dispõe sobre o novo cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

 quinta-feira, 23 de julho de 2020 MP 927 perdeu a validade em 19.07.2020

Visualização da imagem A Medida Provisória nº 927, publicada em 22 de março de 2020, que dispunha das medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, teve o prazo expirado no dia 19.07.20. A MP, que tramitava no Congresso Nacional, não foi votada a tempo de ser convertida em lei e, por isso, perdeu sua eficácia.

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