Como preparar a área de SST no eSocial?

Você já ouviu falar do SST no  eSocial? O eSocial trata-se de um projeto do governo federal desenvolvido para coletar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, relacionadas à contratação e utilização de mão de obra, através de um sistema de escrituração digital.

A ideia é simplificar a comunicação com o Governo, padronizando o envio e o armazenamento de informações – dessa maneira, espera-se melhorar o cruzamento de dados e a fiscalização trabalhista e previdenciária.

Apesar de não alterar a maneira como são executadas as ações em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), a exigência da prestação de informações de SST no eSocial é um dos grandes desafios a serem cumpridos pelas empresas brasileiras.

Geralmente, não há uma cultura efetiva de planejamento e preparação para o futuro, sendo comum medidas  corretivas em vez das medidas preventivas. Prova disso é que, segundo uma pesquisa recente da Fenacon, apenas 4,4% das empresas consultadas estavam devidamente preparadas para o envio das informações ao eSocial.

Mas como preparar a área de SST para o eSocial?

Existem alguns passos simples, que devem ser colocados em prática o mais rápido possível:

Programas e laudos atualizados

Atualizar programas e laudos é uma das ações imediatas a serem realizadas. As companhias e empresas de assessoria em SST geralmente são escolhidas para resolver esse tipo de problema. Grupos homogêneos de exposição devem receber atenção especial, pois, precisam refletir a realidade  desenvolvida pelo trabalhador.

Quase todas as informações de SST a serem detalhadas no eSocial são retiradas de laudos como o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) – por isso, é essencial que estes laudos estejam em dia.

Controle de exames médicos

Para uma admissão no eSocial será preciso ter em mãos as informações que estão no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), bem como os dados dos exames complementares realizados.

Com esse sistema em vigor, todas as empresas que contratarem trabalhadores precisarão ter uma boa administração, especialmente sobre os exames periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função.

Se isto não ocorrer, a não realização destes exames pode gerar multas automáticas.

Boas parcerias

O primeiro passo a ser seguido é definir os objetivos estratégicos e a nova missão da empresa. Com isso, também é necessário construir uma equipe multidisciplinar, envolvendo pessoas estratégicas nessa nova prática, estreitamento das empresas de contabilidade, assessorias em SST, Recursos humanos, etc.

Especialmente para as pequenas e médias empresas, que não possuem um Serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou profissionais da área contratados, as parcerias são necessárias e estratégicas. Isso porque é importante contar com parceiros qualificados e que trabalhem alinhados com o intuito de aprimorar a gestão de SST no eSocial.

Além de parcerias qualificadas em SST o cumprimento das determinações do eSocial irão exigir dos empregadores um grande esforço para a adequação de processos de gestão, implicando integração de áreas internas, celebração de parcerias, investimentos em sistemas informatizados e contratação de fornecedores qualificados.

Por isso, é imprescindível optar por bons parceiros e alinhar os processos e a comunicação entre os diversos os setores envolvidos na gestão de SST no eSocial.

Esteja preparado para o SST no eSocial

É fundamental a criação de meios que proporcionem a todos os envolvidos, informações rápidas e de qualidade sobre os acontecimentos de SST ocorridos na rotina das empresas.

Para isso, é preciso utilizar ferramentas de gestão, comunicação e tecnologia. As empresas que não se prepararem para o eSocial correm o risco de ficar vulnerável às autuações em todos os entes.

É o momento das empresas adequarem-se à legislação vigente em segurança e saúde do trabalho, identificando o que não está em conformidade e proceder às mudanças.